Com uma média de 17 mil divórcios por ano em Portugal, a administração da casa da família e do correspondente empréstimo bancário surge como um dos desafios mais significativos que os ex-cônjuges enfrentam após a separação. A UCI Portugal elenca algumas orientações para aqueles que se encontram nesta situação e possuem um crédito habitação ativo.
O Papel da UCI Portugal
A UCI (União de Créditos Imobiliários) é uma entidade financeira que se especializa em soluções de crédito habitação, resultado da colaboração entre o Banco Santander e o BNP Paribas, estando presente em Portugal desde 1999. A UCI sistematizou uma série de passos e opções que podem ser consideradas pelos casais que se separam.
A Evolução do Divórcio em Portugal
Embora a Lei do Divórcio tenha sido estabelecida em 1910, o acesso ao mesmo foi bastante restrito durante o regime do Estado Novo. Apenas após o 25 de Abril de 1974 é que o divórcio se tornou mais acessível à população. Com a realidade atual, conforme os dados do Instituto Nacional de Estatística, o número de divórcios continua a ser elevado, levantando a questão fundamental: como gerir o crédito habitação quando um casal se separa?
Opções para a Gestão do Crédito Habitação
A primeira ação a considerar é o destino da casa. A UCI indica três opções principais que os ex-cônjuges podem seguir:
Venda Imediata
A venda imediata da propriedade é a solução mais simples e direta. O objetivo é que o valor obtido com a venda seja suficiente para liquidar o crédito existente. Em caso de mais-valias, o lucro deve ser dividido entre ambos. É importante realizar uma análise do mercado para assegurar que a venda é viável e justa para ambas as partes.
Transmissão de Propriedade
Se um dos cônjuges desejar manter a casa, será necessário proceder a um processo de partilha. A pessoa que sai deve ser compensada financeiramente, um processo que envolve o pagamento de "tornas". A UCI informa que, em alguns casos, essa compensação pode ser financiada pela própria instituição bancária, desde que o cônjuge que permanece na casa tenha a capacidade financeira necessária para suportar o novo encargo.
Substituição de Titular
Outra possibilidade é a substituição de um dos titulares do crédito. Isso pode ocorrer se um novo parceiro ou outro membro da família desejar assumir o crédito habitação, embora essa opção esteja sujeita a uma nova avaliação de risco e análise da capacidade financeira por parte do banco.
Erros Comuns a Evitar
Um erro frequente que os especialistas da UCI destacam é a alteração da propriedade do imóvel sem a correspondente desvinculação do crédito habitação. É importante notar que a desvinculação de um titular não acontece automaticamente. O banco terá que avaliar a documentação de rendimentos e os compromissos financeiros da pessoa que deseja assumir o crédito de forma independente.
O alerta da UCI é claro: muitos casais alteram o registo da casa, mas mantêm os seus nomes no empréstimo, o que pode ser um risco. Para aquele que sai, continuar no contrato significa que o banco ainda o considera responsável em caso de incumprimento, o que pode afetar a aprovação de futuros créditos. Para quem permanece, depender do ex-cônjuge para uma futura venda da propriedade pode resultar em complicações burocráticas.
A Importância de um Acordo Rápido
O conselho essencial da UCI é que as partes envolvidas cheguem a um acordo o mais rapidamente possível e que esse acordo seja formalizado. Apenas dessa forma se garante que a liberdade obtida com o divórcio não fique presa a complicações financeiras no futuro, permitindo que cada um siga em frente sem entraves relacionados ao crédito habitação.