A cedência de crédito é uma opção que pode ser considerada por quem enfrenta dificuldades em manter os pagamentos das suas obrigações financeiras. Por exemplo, se um imprevisto financeiro surgir, como um gasto elevado com saúde, pode ser complicado continuar a honrar as prestações do crédito pessoal. Muitas pessoas não têm um fundo de emergência para lidar com tais situações, e é aí que a cedência de crédito pode ser uma alternativa viável.
O que é a cedência de crédito?
A cedência de crédito, também conhecida como cedência de posição contratual, refere-se ao ato de transferir um empréstimo de um titular para outro. Este processo envolve a busca de um interessado que esteja disposto a assumir a dívida e a negociação com a instituição financeira para formalizar a troca. Com esta opção, o devedor original pode evitar o incumprimento e a consequente inclusão no Mapa de Responsabilidades de Crédito do Banco de Portugal, que regista todo o historial de crédito e pode impactar futuras solicitações de empréstimo.
Como funciona o processo de cedência de crédito?
A cedência de crédito é frequentemente utilizada em situações de crédito automóvel, uma vez que muitas pessoas preferem trocar de carro regularmente. No entanto, também pode ser aplicada a empréstimos pessoais. Por exemplo, se um indivíduo tem um empréstimo pessoal de 25 mil euros por um período de 30 meses e se vê incapaz de cumprir os pagamentos após 23 meses, pode encontrar alguém disposto a assumir a dívida pelos restantes sete meses. O novo titular pagará esses montantes, além de um valor acordado entre as partes, referente ao montante já amortizado pelo titular original.
Passos para realizar a cedência de crédito
Passo 1: Contactar a instituição financeira
O primeiro passo consiste em entrar em contacto com o banco onde foi contraído o crédito. A instituição avaliará se o novo titular tem condições financeiras para suportar a dívida. Se a avaliação for favorável, o banco dará o seu aval para a transferência.Passo 2: Estabelecer novos termos
Depois, é fundamental que todas as partes envolvidas – o cedente, o cessionário e a instituição financeira – definam as condições da transferência. Normalmente, o novo titular assume as mesmas condições que o anterior no contrato de financiamento.Passo 3: A possibilidade de recusa
É importante estar ciente de que o banco pode recusar a cedência de crédito. Apesar de ser uma opção vantajosa para o consumidor, a aceitação da troca de devedor depende da avaliação feita pela instituição financeira.
E se a dívida for de um imóvel?
No caso de créditos hipotecários, o processo é um pouco mais complexo. Para transferir a dívida de um imóvel, pode ser necessário realizar uma nova operação de compra e venda. O novo devedor deverá, igualmente, ser aprovado pela instituição financeira no pedido de crédito habitação.
Cuidado com acordos informais
Se alguém lhe pediu para assumir o crédito de um bem, mas isso não foi formalizado junto do banco, deve ter cautela. A transferência de titularidade deve ser feita de forma legal, caso contrário, o bem continuará a ser propriedade do titular original. Mesmo que haja confiança entre as partes, é sempre melhor formalizar a mudança para evitar futuros problemas.
Alternativas à cedência de crédito
A cedência de crédito é uma das várias opções disponíveis para lidar com dívidas. Caso não queira abdicar do bem para o qual solicitou financiamento, é aconselhável considerar o crédito consolidado, que permite renegociar a dívida e, possivelmente, reduzir o valor das prestações mensais.